Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Enade provoca polêmica

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral